Áreas de Atuação
Aperfeiçoamento constante para desenvolver novas áreas de atuação.
- Arbitragem
- Compliance
- Contratos
- Civil e Comercial
- Digital, Propriedade Intelectual e Tecnologia
- Saúde
- Tributário
- Trabalhista e Previdenciário
- Societário
Consultoria e avaliação sobre a adoção da cláusula arbitral em cada caso concreto; Assessoria e acompanhamento em procedimentos arbitrais junto as Câmaras Arbitrais no Brasil e no Exterior.
A área de Compliance do nosso escritório é dedicada a assegurar que as empresas estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis, além de promover a ética e a integridade nos negócios. Nossos serviços de Compliance são abrangentes e personalizados para atender às necessidades específicas de cada cliente, incluindo: Implementação de Programas de Compliance; Compliance Digital e de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista.
Nosso objetivo é proporcionar às empresas um suporte jurídico completo e eficaz em compliance, garantindo que operem de forma ética, segura e em conformidade com todas as exigências legais, minimizando riscos e potencializando oportunidades de negócio.
Suporte legal na elaboração, análise e negociação de contratos nacionais e internacionais, abrangendo diversas áreas do direito para atender às necessidades específicas de nossos clientes: Contratos Comerciais e Cíveis: Assessoria na elaboração e negociação de contratos empresariais e comerciais, incluindo prestação de serviços, locação, compra e venda, acordos e parcerias comerciais, dentre outros, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações de negócios. Contratos de Tecnologia: Especialistas na criação de contratos relacionados ao desenvolvimento, licenciamento de uso, atualização e suporte Técnico de software; distribuição; revenda e prestação de serviços complementares; Contratos Eletrônicos: Consultoria na elaboração de contratos realizados por meio eletrônico, assegurando conformidade legal e proteção em transações online.
Assuntos de Família e Sucessões (Planejamento empresarial e patrimonial familiar); Direito do Consumidor (Elaboração e Revisão de contratos para adaptação ao CDC); Contencioso Civil e Empresarial em geral (Ações de Cobrança, Indenizatórias, Medidas Cautelares, Reparação por Danos Morais, Protestos, etc.); Ações judiciais de Busca e Apreensão de Software Pirata (civil), seguidas das ações ordinárias indenizatórias cabíveis. Notificações e resposta a notificações extrajudiciais. Cobrança extrajudicial de créditos ou negociação de dívidas.
Elaboração e análise de Contratos Internacionais e Nacionais relacionados com a área (Contratos de Distribuição, Licenciamento de uso de Software, Atualização e Suporte Técnico de Software, Revenda, Transferência de Tecnologia); Registros de Programas no INPI; Consultoria jurídica sobre todos os aspectos da tributação do software, bens de informática e hardware; Orientação jurídica sobre remessas ao exterior em pagamento de direito autoral de software e serviços de informática; Exportação de software e serviços de informática; Investimentos em pesquisas e desenvolvimento na área de informática; Orientação para questões de propriedade intelectual de software; Consultoria jurídica referente aos conflitos ocorridos no âmbito da Internet, proteção de dados e inteligência artificial.
Nossa atuação na área de Direito da Saúde é focada na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente em questões relacionadas a planos de saúde. Prestamos serviços jurídicos especializados para assegurar que os consumidores sejam protegidos contra atos abusivos e tenham seus direitos garantidos. Ações Judiciais contra Planos de Saúde: Representação de consumidores em ações judiciais contra planos de saúde, buscando garantir a cobertura de tratamentos, procedimentos e medicamentos negados indevidamente. Defesa de consumidores contra reajustes abusivos das mensalidades dos planos de saúde, buscando a revisão e a moderação dos valores cobrados. Representação em casos de rescisão ou alteração unilateral de contratos por parte dos planos de saúde, garantindo a manutenção dos direitos adquiridos pelos consumidores.
Planejamento Fiscal e Tributário (Orientação estratégica e pertinente aos interesses do cliente, desenvolvendo teses úteis que visem a obtenção de uma economia tributária); Pareceres e Consultoria em matéria tributária abrangendo tributos e contribuições de competência da União, Distrito Federal, Estados e Municípios; Contencioso Administrativo e Judicial; Realização de consultas junto aos Órgãos Governamentais; Due Diligence Tributária.
Contencioso Administrativo e Judicial; Consultoria Trabalhista e Previdenciária; Orientação jurídica quanto às seguintes contribuições: INSS, COFINS, PIS, FGTS, entre outras; Elaboração de contratos de prestação de serviços autônomos, de micro ou pequenas empresas; Administração e eliminação de passivos fiscais e trabalhistas; Representação de sociedades em negociações de acordo coletivo de trabalho; Obtenção de autorização de trabalho para técnicos estrangeiros; Medidas Preventivas em face da Terceirização, particularmente em relação aos serviços prestados na atividade fim da empresa; Due Diligence Trabalhista.
Assessoria em negociações empresariais diversas; Aconselhamento econômico para Executivos; Assessoria legal na constituição de empresas no Brasil e no exterior; Alterações contratuais e estatutárias; Realização de acordo de acionistas, atas e demais documentos societários; Planejamento Societário nas operações de fusão, cisão, incorporação e transformação de empresas; Proteção patrimonial especialmente em face de ações judiciais interpostas pelo fisco ou trabalhadores.
- Arbitragem
- Compliance
- Contratos
- Civil e Comercial
- Digital, Propriedade Intelectual e Tecnologia
- Saúde
- Tributário
- Trabalhista e Previdenciário
- Societário
Consultoria e avaliação sobre a adoção da cláusula arbitral em cada caso concreto; Assessoria e acompanhamento em procedimentos arbitrais junto as Câmaras Arbitrais no Brasil e no Exterior.
A área de Compliance do nosso escritório é dedicada a assegurar que as empresas estejam em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis, além de promover a ética e a integridade nos negócios. Nossos serviços de Compliance são abrangentes e personalizados para atender às necessidades específicas de cada cliente, incluindo: Implementação de Programas de Compliance; Compliance Digital e de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista.
Nosso objetivo é proporcionar às empresas um suporte jurídico completo e eficaz em compliance, garantindo que operem de forma ética, segura e em conformidade com todas as exigências legais, minimizando riscos e potencializando oportunidades de negócio.
Suporte legal na elaboração, análise e negociação de contratos nacionais e internacionais, abrangendo diversas áreas do direito para atender às necessidades específicas de nossos clientes: Contratos Comerciais e Cíveis: Assessoria na elaboração e negociação de contratos empresariais e comerciais, incluindo prestação de serviços, locação, compra e venda, acordos e parcerias comerciais, dentre outros, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações de negócios. Contratos de Tecnologia: Especialistas na criação de contratos relacionados ao desenvolvimento, licenciamento de uso, atualização e suporte Técnico de software; distribuição; revenda e prestação de serviços complementares; Contratos Eletrônicos: Consultoria na elaboração de contratos realizados por meio eletrônico, assegurando conformidade legal e proteção em transações online.
Assuntos de Família e Sucessões (Planejamento empresarial e patrimonial familiar); Direito do Consumidor (Elaboração e Revisão de contratos para adaptação ao CDC); Contencioso Civil e Empresarial em geral (Ações de Cobrança, Indenizatórias, Medidas Cautelares, Reparação por Danos Morais, Protestos, etc.); Ações judiciais de Busca e Apreensão de Software Pirata (civil), seguidas das ações ordinárias indenizatórias cabíveis. Notificações e resposta a notificações extrajudiciais. Cobrança extrajudicial de créditos ou negociação de dívidas.
Elaboração e análise de Contratos Internacionais e Nacionais relacionados com a área (Contratos de Distribuição, Licenciamento de uso de Software, Atualização e Suporte Técnico de Software, Revenda, Transferência de Tecnologia); Registros de Programas no INPI; Consultoria jurídica sobre todos os aspectos da tributação do software, bens de informática e hardware; Orientação jurídica sobre remessas ao exterior em pagamento de direito autoral de software e serviços de informática; Exportação de software e serviços de informática; Investimentos em pesquisas e desenvolvimento na área de informática; Orientação para questões de propriedade intelectual de software; Consultoria jurídica referente aos conflitos ocorridos no âmbito da Internet, proteção de dados e inteligência artificial.
Nossa atuação na área de Direito da Saúde é focada na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente em questões relacionadas a planos de saúde. Prestamos serviços jurídicos especializados para assegurar que os consumidores sejam protegidos contra atos abusivos e tenham seus direitos garantidos. Ações Judiciais contra Planos de Saúde: Representação de consumidores em ações judiciais contra planos de saúde, buscando garantir a cobertura de tratamentos, procedimentos e medicamentos negados indevidamente. Defesa de consumidores contra reajustes abusivos das mensalidades dos planos de saúde, buscando a revisão e a moderação dos valores cobrados. Representação em casos de rescisão ou alteração unilateral de contratos por parte dos planos de saúde, garantindo a manutenção dos direitos adquiridos pelos consumidores.
Planejamento Fiscal e Tributário (Orientação estratégica e pertinente aos interesses do cliente, desenvolvendo teses úteis que visem a obtenção de uma economia tributária); Pareceres e Consultoria em matéria tributária abrangendo tributos e contribuições de competência da União, Distrito Federal, Estados e Municípios; Contencioso Administrativo e Judicial; Realização de consultas junto aos Órgãos Governamentais; Due Diligence Tributária.
Contencioso Administrativo e Judicial; Consultoria Trabalhista e Previdenciária; Orientação jurídica quanto às seguintes contribuições: INSS, COFINS, PIS, FGTS, entre outras; Elaboração de contratos de prestação de serviços autônomos, de micro ou pequenas empresas; Administração e eliminação de passivos fiscais e trabalhistas; Representação de sociedades em negociações de acordo coletivo de trabalho; Obtenção de autorização de trabalho para técnicos estrangeiros; Medidas Preventivas em face da Terceirização, particularmente em relação aos serviços prestados na atividade fim da empresa; Due Diligence Trabalhista.
Assessoria em negociações empresariais diversas; Aconselhamento econômico para Executivos; Assessoria legal na constituição de empresas no Brasil e no exterior; Alterações contratuais e estatutárias; Realização de acordo de acionistas, atas e demais documentos societários; Planejamento Societário nas operações de fusão, cisão, incorporação e transformação de empresas; Proteção patrimonial especialmente em face de ações judiciais interpostas pelo fisco ou trabalhadores.